Os Belenenses com via aberta para os profissionais: Tribunal da Relação autoriza criação de nova SAD

O Belenenses recebeu esta quarta-feira a decisão do Tribunal da Relação em relação à separação definitiva da Belenenses SAD com o clube original. A entidade decidiu a favor do clube de Belém, que vê quebrada, de forma definitiva, o nexo identitário com a equipa que atua no primeiro escalão.

Por essa razão, o Clube de Futebol «Os Belenenses» está autorizado a formar uma nova SAD ou SDUQ, se assim o entender, que poderá permitir a presença nos campeonatos profissionais em Portugal.

Eis o comunicado na íntegra:

«O Clube de Futebol “Os Belenenses” informa os seus associados, adeptos, simpatizantes, e toda a comunidade desportiva, incluindo os meios de Comunicação Social, de que foi hoje notificado pelo Tribunal da Relação de Lisboa de decisão relativa ao recurso, apresentado pela B-SAD, da sentença que em Outubro de 2021 validava a separação das duas entidades.

Pretendia, com a acção inicial movida em 2018, a B-SAD ligar perpetuamente o Clube à B-SAD, impedindo o Clube para todo o sempre de chegar às competições profissionais, impedindo o Clube de constituir nova SAD ou SDUQ e de seguir o seu caminho desde a última divisão distrital até à I Divisão Nacional, baseado no mérito desportivo.

Os pedidos foram recusados em Outubro de 2021 e de novo em Abril de 2022.

O acórdão do Tribunal da Relação, proferido por unanimidade, confirma a real e efetiva separação das entidades. O recurso da B-SAD foi considerado totalmente improcedente, mantendo-se a sentença recorrida nos seus precisos termos:

1. Reconhece que o Clube já não é accionista da B-SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida.
2. Afirma que o nexo identitário entre a B-SAD e o Clube já se quebrou definitivamente.
3. Decide que o Clube já não é o clube fundador da B-SAD.
4. Decide que a B-SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do Clube.
5. Decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B-SAD.
6. Decide que nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar.

As pretensões da B-SAD contra o Clube foram desatendidas em toda a linha, e continua a B-SAD condenada a pagar todas as custas.

A Direcção do Clube de Futebol “Os Belenenses” destaca que a importante vitória alcançada na Justiça corresponde à interpretação que sempre fez da lei das SAD, e que esteve na origem do caminho seguido desde 2018, por decisão dos seus associados.

O Clube de Futebol “Os Belenenses” reforça o apelo a todas as entidades ligadas ao desporto para que cessem, no imediato, toda e qualquer acção que fomente a confundibilidade entre a B-SAD e o Clube de Futebol “Os Belenenses”.

Apela também o Clube para que a administração da SAD retire da confirmação desta decisão as devidas ilações e contribua, decisivamente, com acções concretas, para a pacificação do futebol português, nomeadamente assumindo o que os Tribunais vão repetindo e confirmando: a B-SAD nada tem a ver com o Belenenses e deve assumir outra identidade.

Com a certeza de vencer!»